04/09/2025 12:44

Expedição de Ofício.
02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026429-63.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Marcelo Mendes da Silva - Espólio de Edmundo Almeida Andrade e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: KATIA OLIVEIRA FELICIO (OAB 475631/SP), KATIA OLIVEIRA FELICIO (OAB 475631/SP), VINICIUS MORAIS DOS SANTOS (OAB 235265/SP), KATIA OLIVEIRA FELICIO (OAB 475631/SP)
01/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 13:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 19:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 13:46

Expedição de Mandado.
14/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:52

Expedição de Carta.
06/03/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 07:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 03:13

Suspensão do Prazo
17/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 16:02

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:44

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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