11/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 16:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 16:12

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
09/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501228-32.2024.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Geferson Gustavo Souza de Oliveira - Apelante: Jean Carlos Souza de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, PREJUDICADO em parte o inconformismo, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial (Tema 280 do Supremo Tribunal Federal), nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:52

RE - Despacho - Prejudicado
18/08/2025 18:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 280
18/08/2025 18:52

Recurso Extraordinário
18/08/2025 18:51

RESP - Despacho - Prejudicado
18/08/2025 18:51

Recurso Especial
18/08/2025 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 280
04/08/2025 08:59

Informação
04/08/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:33

Informação
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:21

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
24/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:14

Despacho de Intimação
09/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 07:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:00

Acórdão registrado
27/05/2025 05:56

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 15:56

Despacho À Mesa
22/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 10:00

Julgado
20/05/2025 19:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:51

Inclusão em Pauta
23/04/2025 15:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/04/2025 14:59

Despacho À Mesa
22/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
17/04/2025 03:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:56

Recebidos os autos do MP
31/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 12:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 11:29

Processo Cadastrado
27/11/2024 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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