31/08/2025 03:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027721-19.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Clínica Médica Oftalmológica Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Oficie-se à concessionária de energia elétrica, comunicando a revogação dos efeitos da liminar concedida, ante a improcedência do pedido, com a ressalva do período compreendido entre a concessão da tutela provisória até 29 de maio de 2024, data da publicação do acórdão relativo ao Tema nº 986/STJ Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO LES DE SOUZA (OAB 438160/SP), ANA CAROLINA JUNQUEIRA VELONI BERTIPAGLIA (OAB 241146/SP), BLES ADVOCACIA (OAB 40859/SP)
20/08/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:30

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:07

Juntada de Decisão
15/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:53

Denegada a Segurança
21/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:56

Juntada de Mandado
22/06/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:45

Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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