01/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:04

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 12:15

Prazo
12/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 13:15

Acórdão registrado
09/06/2025 12:21

Julgado virtualmente
30/05/2025 09:54

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva
17/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 09:30

Processo Cadastrado
16/01/2025 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Renato Rossi

Olais Pereira Martins

Advogado: Julio Cesar Moita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 17:52

Graciosa Regina Lucatti Carmona

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maisa Carmona Zennaro Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 19:02

Roger de Amorim Bastos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 18:05

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Roger de Amorim Bastos

Advogado: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:01

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Espolio Pedro Patrik Burmaian

Advogado: Cintia Souza Castilho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 00:35