21/05/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 16:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 19:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 20:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:05

Recebidos os autos
09/01/2024 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 11:40

Recebidos os autos
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 11:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:33

Recebidos os autos
16/10/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/10/2023 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 19:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 23:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 23:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 23:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP), Kamila Nhaiara Pereira Maia (OAB 389955/SP) Processo 1001465-49.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Tiago Bueno - Reqda: Izadora Viana Bueno -

Vistos.

Concedo às rés os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Anote-se.

O autor objetiva, com a presente ação, reduzir a pensão alimentícia homologada judicialmente em novembro de 2020 em favor da filha I., nascida em 20.05.2016, para 13% dos rendimentos líquidos, bem como modificar o regime de convivência paterna para os moldes sugeridos na inicial.

As rés apresentaram contestação às fls. 137/146, repetida às fls. 158/167.

Pugnam pela manutenção dos alimentos convencionados entre as partes; subsidiariamente, requerem seja o réu responsável pelo pagamento da mensalidade e do transporte escolares da filha.

Concordam com a convivência paterna em dias alternados, sugerindo dias e horários.

Réplica às fls. 186/191.

A audiência de tentativa de conciliação resultou infrutífera (fl. 215).

A corré A. deve regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de mandato em seu nome.

As partes são legítimas e a regularização da representação processual da corré A. foi determinada no item anterior, inexistindo outras irregularidades a suprir ou nulidades a sanar.

Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a conveniência, para a menor, da modificação do regime de convivência paterna e b) a alteração da capacidade financeira do alimentante, a ensejar a revisão da pensão alimentícia, nos termos do artigo 1.699 do Código Civil.

Em se tratando de questão fática, autorizo a juntada de documentos novos.

Defiro a cota ministerial de fl. 208.

Apresente o autor cópia de sua CTPS e de seus últimos três holerites.

Ademais, determino a realização de estudo social pelo Setor Técnico do Juízo, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias.

Para tanto, nomeio a Assistente Social Judiciária Mariana Guedes Gonçalves.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, nos moldes do artigo 465, do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos ao Setor técnico.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2023 06:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 10:41

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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