29/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006399-33.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Augusto dos Santos Motta -

Vistos. 1.

Fls. 185: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento pela parte executada contra a decisão de fls. 173. 2.

Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos. 3.Diante do deferimento do pedido de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. 4.

Fls. 221: Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores.

Observo que embora a parte executada não tenha apresentado extratos bancários, ostenta patrimônio incompatível com o estado de pobreza, conforme verificado na declaração de imposto de renda de 2025, exigido pela legislação de regência da matéria.

E sua declaração de imposto de renda sequer consigna a existência de dívidas e ônus reais.

Apenas bens e direitos que somam valor elevado, muito acima da média do cidadão brasileiro, ainda que considerada apenas a classe média, além de ter contratado advogado particular que não declara atuar pro bono ou ad exitum.

Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), NATALIA ABREU DOS SANTOS MOTTA (OAB 381687/SP)
28/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:24

Concedida a Medida Liminar
20/08/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/08/2025 09:30

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:28

Bloqueio/penhora on line
30/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 22:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 23:10

Suspensão do Prazo
31/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:40

Expedição de Carta.
24/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 22:55

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1092221-49.2025.8.26.0053

B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Silvio Roberto Martinelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1502810-24.2019.8.26.0642

Justica Publica

Elieder Ramos Barbosa

Advogado: Allan Francisco Mesquita Marcal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2019 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0012764-15.2005.8.26.0302

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Pigoli &Amp; Sam Industria e Comercio de Cal...

Advogado: Silvio Ferracini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2005 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0195371-04.0500.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Waldemir Tiozzo Marcondes Silva

Advogado: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2005 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1003773-91.2025.8.26.0347

Poliane Oliveira Faria

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 18:10

Exibir Processo