TJSP - 1008131-52.2021.8.26.0602

1ª instância - 02 Civel de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

HELIO DE MATOS

CPF *77.***.*28-98

AMINA VIEIRA MELO

CPF *21.***.*42-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRI FELDON

CPF *45.***.*83-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1008131-52.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helio de Matos e outro - Henri Feldon - À vista do exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o feito, sem análise de mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, e art. 485, inc.

    I, ambos do CPC.

    No tocante aos ônus sucumbenciais, deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que a demanda foi extinta antes da citação válida da parte ré, o que impede a formação da relação processual.

    A apresentação de manifestação espontânea pela parte interessada não altera tal conclusão.

    Condeno a parte autora apenas ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente devidas, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade processual.

    Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Dispensado o registro (Prov.

    CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP)

  • 08/09/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 07:58

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 24/04/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 13:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

  • 04/04/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 07:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/03/2025 07:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2025 22:31

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 22:31

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 07:16

    Expedição de Carta.

  • 19/03/2025 07:16

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 09:08

    Ato ordinatório

  • 20/02/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/11/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 22:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2022 23:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 21:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 22:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 22:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2021 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2021 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 16:10

    Decisão

  • 03/09/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 00:08

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/07/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2021 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 06:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2021 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2021 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2021 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 07:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 12:26

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 12/03/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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