12/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 18:10

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500979-83.2024.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Gabriel da Silva Oliveira Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Youssef Gabriel Pedroza Bezerra (OAB: 426476/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:14

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:35

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 16:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:43

Prazo
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:16

Expedição de Ofício.
14/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:29

Acórdão registrado
13/05/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 19:15

Julgado virtualmente
07/05/2025 18:35

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 14:09

Despacho
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 12:58

Processo Cadastrado
25/02/2025 17:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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