05/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500938-60.2024.8.26.0201 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: Antonio Marcos de Matos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) - Liberdade
13/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 16:37

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 19:28

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:17

Prazo
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:00

Acórdão registrado
13/06/2025 17:41

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:30

Não-Provimento
12/06/2025 13:30

Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 12:14

Inclusão em Pauta
11/03/2025 14:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/03/2025 15:03

Despacho À Mesa
06/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:52

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 16:00

Informação
14/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/02/2025 16:50

Processo Cadastrado
04/02/2025 14:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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