TJSP - 0009531-57.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009531-57.2025.8.26.0577 (processo principal 1021893-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danielle Honorato - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercadopago.com Representações LTDA - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto.
Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95).
Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016).
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se.
Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DANIELLE HONORATO (OAB 404373/SP) -
02/09/2025 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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31/08/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 02:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 08:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 08:32
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 10:44
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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16/07/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 14:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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