11/09/2025 17:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 16:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500887-80.2021.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Domiciano Marques Coimbra - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Adriano Saraiva (OAB: 317556/SP) - Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:42

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 11:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:15

Unificação Pai
16/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:34

Julgado virtualmente
15/05/2025 12:54

Despacho À Mesa
14/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:53

Subprocesso Cadastrado
04/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:20

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 21:32

Acórdão registrado
15/04/2025 19:08

Julgado virtualmente
14/04/2025 14:23

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 16:28

Despacho À Mesa
09/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:47

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 14:20

Informação
21/03/2025 11:27

Distribuído por sorteio
20/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 13:03

Processo Cadastrado
17/03/2025 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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