02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001453-24.2025.8.26.0491 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Rosangela de Oliveira Santana - Ana Paula de Oliveira - - Adão Ulysses Coimbra - Tendo em vista a declaração apresentada à fl. 60, e não havendo nos autos elemento que conduza a conclusão diversa, defiro aos requeridos os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a composição amigável proposta pelas partes (fls. 69/70) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Inexistente interesse recursal, tem-se a presente sentença por transitada em julgado nesta data, independentemente de certidão.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe.

P.I.C. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP)
01/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:20

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 10:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:28

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 10:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:53

Expedição de Mandado.
18/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:35

Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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