10/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:23

Arquivado Provisoriamente
02/09/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003268-37.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Santa Fé do Sul Ltda. - Marco Antonio Locatti - Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a ter eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, caput, da Lei 9.099/95), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão.

Providencie a serventia a transferência do valor de R$ 803,62 bloqueado à ordem e disposição deste Juízo.

Determino o desbloqueio de eventuais valores remanescentes bloqueados pelos sistema Sisbajud, assim como a interrupção da ordem "teimosinha".

Fica autorizado o levantamento da referida importância em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Com a juntada do formulário, expeça-se o competente mandado de levantamento.

Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento do acordo.

Decorrido o prazo do acordo, deverá o(a) exequente comunicar o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser dado por cumprido, extinguindo-se a execução (Prov. 806/2003).

Intimem-se. - ADV: NATAN CIPRIANO DA SILVA (OAB 412429/SP), JOÃO RICARDO SOARES GARCIA (OAB 414180/SP), TALES HENRIQUE PAULINO BARBOSA (OAB 28963/MS)
27/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:41

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 07:28

Conclusos para julgamento
20/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:56

Bloqueio/penhora on line
07/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:55

Remetido ao DJE para Republicação
29/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:57

Concedida a Dilação de Prazo
18/05/2025 14:51

Suspensão do Prazo
16/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:31

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:08

Juntada de Mandado
30/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:27

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
27/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 12:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:53

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
31/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/09/2024 12:16

Bloqueio/penhora on line
19/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 09:59

Juntada de Mandado
29/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:13

Expedição de Carta.
27/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 18:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/05/2024 12:38

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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