TJSP - 0015339-46.2025.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015339-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1025572-95.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Bravo Pereira -
Vistos.
Dispensado o recolhimento imediato da taxa de peticionamento deste CS e porque beneficiária da Justiça Gratuita a parte Autora.
O valor da taxa deverá ser recolhido ao final pela parte Executada, e ressalvado ser ela também beneficiária da gratuidade processual.
Observado que a parte executada foi citada por edital e, portanto, representada por defensor público, intime-se a Defensoria para nomeação de defensor para atuar no presente incidente.
A partir desta, fica a parte requerida, intimada na pessoa de seu defensor, tem 15 dias para pagamento do débito, acrescido de custas.
Se não houver pagamento voluntário, o débito é acrescido de multa de 10% e honorários de 10%.
Transcorrido o prazo de pagamento, e independentemente de penhora ou garantia do juízo, corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525).
Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada.
Intime-se. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP) -
28/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:07
Conclusos para decisão
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07/08/2025 16:39
Conclusos para despacho
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07/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 16:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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