04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001713-20.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Fonseca Bucci - Bruna Carolina da Silva Bucci - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré afirmando haver cerceamento de defesa (fls. 301/303).

Recebo os embargos pois tempestivos.

De fato, este juízo foi levado a erro diante da decisão de fls. 292, dado que a requerida tinha manifestado interesse na produção probatória que deveria ter sido apreciado em sede de saneamento.

Contudo, as provas pretendidas pela autora em nada mudariam o desfecho da causa, dado que eventual agressão sofrida, ainda que fato grave, não afasta o dever de venda acordado em sede de divórcio.

Da mesma forma, a existência de inscrições negativas no nome do autor, também não afastariam os danos morais, uma vez que apenas um dos motivos pelo qual ele foi aplicado seria a negativação do seu nome.

Contudo, é inconteste que, desde 2020 há determinação para a venda do bem o que não foi feito, levando a cobranças em nome do autor durante esse período, o que sem duvida gera dano moral indenizável.

Sendo assim, ACOLHO os embargos a fim de reconhecer que o feito deveria ter sido saneado para afastamento dos pedidos probatórios pois impertinentes conforme fundamentação retro, contudo mantenho a sentença prolatada. - ADV: GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO (OAB 466346/SP), JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP), STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP), FABIO MARINARI GONCALVES (OAB 356371/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:31

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:48

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 20:24

Conclusos para julgamento
19/06/2025 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 23:38

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 04:39:23, 1ª Vara Cível.
15/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
24/05/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:57

Expedição de Carta.
07/05/2024 11:28

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 11:28:53, 1ª Vara Cível.
06/05/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:41

Recebida a Petição Inicial
29/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
07/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019022-42.2024.8.26.0016

Moca Bonita Perfumaria e Acessorios

Getnet - Adquirencia e Servicos para MEI...

Advogado: Matheus Muller de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0010973-40.2025.8.26.0001

Antonio Lucas de Oliveira Cavalcante

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade D...

Advogado: Ricardo Goncalves Terazao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1005236-66.2025.8.26.0477

Marbello Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Heluma Leme

Advogado: Ricardo Pinheiro Elias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0001534-02.2025.8.26.0196

Rene Roberto Moreira

Jair Onofre de Souza

Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1004315-44.2021.8.26.0220

Condominio Buriti Shopping Guara

Sabrina Barbosa Ferreira - ME

Advogado: Fernando Jose Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2021 11:41

Exibir Processo