04/09/2025 15:11

Prazo
04/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011722-45.2022.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Tiago Souza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Paula Bernardi Santos Fialho - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES.

RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

INAPLICABILIDADE DO CDC À ESPÉCIE.

CONTRATO ENTRE PARTICULARES.

COMPRA E VENDA E AUTOMÓVEL USADO.

DESGASTE NATURAL DE VEÍCULO COM CERCA DE 23 ANOS DE USO À ÉPOCA DA.

CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPUNHA AO ADQUIRENTE VISTORIA E AVALIAÇÃO PRÉVIA QUANTO AO RISCO DO NEGÓCIO COM MECÂNICO DE SUA CONFIANÇA.

VISTORIA REALIZADA MESES APÓS A AQUISIÇÃO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER CONDUTA QUE DENOTE MÁ-FÉ DA RÉ OU CONLUIO COM MECÂNICO DE SUA CONFIANÇA A FIM DE ESCONDER OS VÍCIOS OCULTOS ALEGADOS.

APELADA QUE, ADEMAIS, RECEBEU O AUTOMÓVEL PARA REPAROS AO MENOS DUAS VEZES, DEMONSTRANDO SUA BOA-FÉ.

DANOS MATERIAIS E MORAIS INOCORRENTES.

FATOS CONSTITUTIVOS NÃO DEMONSTRADOS (ART. 373, I, CPC).

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS MAJORADOS.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto da Cruz Ju
29/08/2025 22:03

Acórdão registrado
29/08/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:45

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 23:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/06/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2024 20:38

Despacho
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:27

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:00

Distribuído por sorteio
04/03/2024 00:00

Publicado em
28/02/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2024 16:55

Processo Cadastrado
28/02/2024 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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