03/09/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:14

Prazo
02/09/2025 15:11

Prazo
02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002893-85.2014.8.26.0094/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Brodowski - Embargte: Ildo Soares Filho (E outros(as)) e outros - Embargdo: Mario Fabbri Junior - Embargdo: Braz Gonçalves da Silva Filho (E outros(as)) e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO OU OMISSÃO - REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS - CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Íris Maira Adami Soares (OAB: 363562/SP) - Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Mateus Agostinho (OAB: 228714/SP) - Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP) - 1º andar
01/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
30/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:16

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
20/08/2025 18:09

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:01

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
19/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 15:03

Despacho
13/08/2025 08:35

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:56

Prazo
11/08/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 10:45

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:40

Situação de Julgado
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:21

Prazo Intimação - 10 Dias
27/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:32

Ato ordinatório
17/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 22:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/03/2025 16:19

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 09:48

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
09/12/2024 16:34

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
09/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
03/12/2024 16:03

Recebidos os autos pelo Relator
02/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 11:13

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
30/10/2024 18:46

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
17/10/2024 16:04

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
15/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
11/10/2024 21:09

Acórdão registrado
11/10/2024 19:16

Julgado virtualmente
08/10/2024 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2024 13:01

Recebidos os autos pelo Relator
25/09/2024 16:11

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 12:35

Situação de Pendente de Julgamento
13/09/2024 14:31

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
12/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
12/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
11/09/2024 11:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1199
03/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:30

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
19/05/2022 12:49

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
25/03/2022 00:00

Publicado em
16/02/2022 15:22

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
14/02/2022 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
04/02/2022 15:09

Por decisão judicial
04/02/2022 14:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 309
14/12/2021 18:59

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
13/12/2021 17:57

Conclusos para decisão
13/12/2021 17:55

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
22/10/2021 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
22/10/2021 14:30

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
22/10/2021 14:30

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
04/08/2020 14:21

Informação
23/09/2019 10:47

Remetidos os Autos para Vara de Origem
23/09/2019 10:14

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
03/09/2019 10:05

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
13/08/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 16:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 15:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2019 09:30

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
28/02/2019 11:12

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
14/11/2017 17:31

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
26/10/2017 10:36

Juntada de Outros documentos
26/10/2017 10:36

Juntada de Outros documentos
26/10/2017 10:36

Juntada de Outros documentos
26/10/2017 10:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 14:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 14:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 14:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2017 14:15

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
11/07/2017 11:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2017 11:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2017 11:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 11:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 11:17

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 00:00

Publicado em
30/05/2017 12:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 14:32

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
19/05/2017 14:45

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
16/05/2017 00:00

Publicado em
15/05/2017 20:44

Acórdão registrado
15/05/2017 16:25

AcórdãoFinalizado
09/05/2017 10:00

Provimento em Parte
09/05/2017 10:00

Julgado
03/05/2017 15:54

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
27/04/2017 15:52

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
27/04/2017 00:00

Publicado em
17/04/2017 11:59

Incluído em pauta para 17/04/2017 11:59:14 local.
27/03/2017 17:33

Recebidos os autos à Mesa
27/03/2017 11:49

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
23/03/2017 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2017 11:32

Recebidos os autos pelo Relator
22/02/2017 12:12

Conclusos para decisão
21/02/2017 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
21/02/2017 16:24

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
31/01/2017 00:00

Publicado em
26/01/2017 00:00

Publicado em
18/01/2017 00:00

Conclusos para decisão
17/01/2017 16:20

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
16/01/2017 11:00

Distribuído por sorteio
09/01/2017 10:03

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
09/01/2017 10:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2016 11:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
28/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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