STJ - 0002893-85.2014.8.26.0094

17/06/2020 22:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/06/2020 22:25

Transitado em Julgado em 20/05/2020

19/03/2020 13:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 155695/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 13:33

Protocolizada Petição 155695/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2020

13/03/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

13/03/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 309/STF.

12/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 309/STF.

05/03/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

05/03/2020 01:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 116148/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 01:45

Protocolizada Petição 116148/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

13/02/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/11/2019 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/11/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/11/2019 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2019 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019 13:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2019 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 1451 à 1452 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenado

17/10/2019 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

15/10/2019 14:45

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00028938520148260094 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidã

15/10/2019 13:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/09/2019 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO