15/09/2025 13:52

Prazo
12/09/2025 08:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021294-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Francisco Morato - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 27ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Não conheceram.

V.

U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES QUE, DIANTE DA RENÚNCIA DOS PODERES CONFERIDOS AOS SEUS PATRONOS, NÃO REGULARIZARAM A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO EXTINÇÃO SEM CONHECIMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO ARTIGO 76, § 1º, I, DO CPC.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Karavisch de Moraes Rêgo (OAB: 315464/SP) - Anibal Augusto dos Santos Lemos (OAB: 316071/SP) - 3º andar
29/08/2025 21:13

Acórdão registrado
29/08/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:47

Julgado virtualmente
15/08/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:43

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/06/2025 14:00

Prazo
06/06/2025 07:08

AR Positivo Juntado
25/05/2025 07:04

AR Positivo Juntado
19/05/2025 14:02

Expedição de Aviso de Recebimento
17/05/2025 07:01

AR Negativo Juntado
16/05/2025 07:01

AR Negativo Juntado
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:20

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 18:20

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 18:20

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 11:37

Despacho
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:19

Distribuído por sorteio
21/06/2024 21:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/06/2024 21:44

Informação
21/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:28

Processo Cadastrado
21/06/2024 16:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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