01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011145-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Agostinho José da Silva - Intimar a parte apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça. - ADV: DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP)
29/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:52

Ato ordinatório
26/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:00

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:42

Expedição de Ofício.
05/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:28

Ato ordinatório
06/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:15

Ato ordinatório
30/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:19

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:42

Expedição de Ofício.
21/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 12:03

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 03:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:42

Ato ordinatório
17/05/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
13/05/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:55

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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