02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000939-57.2005.8.26.0534 (534.01.2005.000939) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Santa Branca -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, arquivando-se os autos definitivamente.

Intime-se. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB 346452/SP)
01/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 22:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:40

Ato ordinatório
12/02/2025 10:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/05/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 18:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/10/2020 17:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/03/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2016 14:00

Juntada de Decisão
25/11/2015 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2015 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2015 16:15

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/10/2015 13:54

Suspensão do Prazo
27/05/2015 09:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
26/05/2015 09:35

Expedição de Certidão.
25/05/2015 15:46

Expedição de Certidão.
25/05/2015 15:45

Embargos Infringentes Não-acolhidos
09/04/2011 10:16

Expedição de Certidão.
04/04/2011 00:00

Sentença Proferida
29/07/2009 18:16

Cancelamento de Carga

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2005

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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