02/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500407-16.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Rodrigues de Carvalho - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
18/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 14:34

Recurso Especial
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 17:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 18:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:24

Prazo
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 17:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:53

Prazo Intimação - 30 Dias
03/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:26

Acórdão registrado
03/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 12:52

Julgado virtualmente
02/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:00

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:26

Recebidos os autos do MP
28/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:13

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 15:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 14:45

Distribuído por sorteio
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 16:55

Processo Cadastrado
10/02/2025 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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