11/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 16:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
31/08/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:40

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500348-96.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Rosana Rosa Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
18/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 11:25

Recurso Especial
28/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 12:45

Prazo
25/06/2025 21:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 15:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:41

Prazo Intimação - 30 Dias
16/06/2025 15:11

Acórdão registrado
16/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 13:54

Julgado virtualmente
05/06/2025 18:57

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:54

Documento Finalizado
05/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 18:49

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:36

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:37

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 15:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio
21/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 13:16

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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