03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000090-45.2025.8.26.0412 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palestina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Ema Sonego da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO BASE DE CÁLCULO ADICIONAIS TEMPORAIS INAPLICABILIDADE DO TEMA 40 TJ/SP VERBA DE CARÁTER PERMANENTE, QUE COMPÕE O SALÁRIO DO SERVIDOR RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:00

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 19:57

Julgado Virtualmente
29/08/2025 11:15

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:28

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 12:03

Distribuído por sorteio
23/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 14:16

Processo Cadastrado
21/07/2025 13:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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