14/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
13/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 09:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:47

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
30/08/2025 08:15

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030089-25.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Domingos Barbosa -

Vistos.

Fls. 142/143: Ante o requerimento do autor, defere-se a inclusão do Estado de São Paulo no polo passivo.

Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES FERNANDES (OAB 334725/SP), SEVERINO MARQUES FERNANDES (OAB 258301/SP)
25/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/08/2025 11:46

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
01/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:32

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 09:22

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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