05/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:53

Prazo
04/09/2025 15:17

Unificação Pai
04/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028864-25.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargda: Elânia Maria Porto Carneiro Perazzo - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO CONSISTENTE NA INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OBRIGAÇÃO DE PAGAR INSTITUÍDO PELA NOVEL LEI Nº 14.905/2024 - INEXISTÊNCIA DO VÍCIO - V.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE MENCIONOU EXPRESSAMENTE OS DISPOSITIVOS LEGAIS INSERIDOS NO CÓDIGO CIVIL PELO REFERIDO DIPLOMA LEGAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O DOLO DA EMBARGANTE DE PROCRASTINAR O FEITO - MULTA PROCESSUAL INCABÍVEL - V.

ARESTO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Bruno Montenegro Pires de Mendonça Furtado (OAB: 19864/PB) - 5º andar
29/08/2025 16:15

Julgado virtualmente
09/06/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:02

Despacho
14/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:02

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:33

Ato ordinatório
16/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:39

Subprocesso Cadastrado
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 10:24

Prazo
09/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:03

Acórdão registrado
29/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/11/2024 21:53

Julgado virtualmente
29/11/2024 11:45

Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:13

Prazo - Controle - Intimação JV
13/08/2024 17:35

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio
13/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 14:18

Processo Cadastrado
07/08/2024 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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