STJ - 0000076-65.2023.8.26.0633

15/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 278352/2025 - AgRg

14/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

11/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 08:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278352 - AgRg nos EAREsp 2777926 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00278352 - AgRg nos EAREsp 2777926

01/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 278352/2025

31/03/2025 20:01

Protocolizada Petição 278352/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

27/03/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262717/2025

27/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 262717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:50

Não conhecido o recurso de ANDRE SOUZA DA SILVA e DENER ANDERSON DA CRUZ SILVA

05/03/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 11:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2777926)

26/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 156334/2025

25/02/2025 19:11

Protocolizada Petição 156334/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/02/2025

11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101692/2025

11/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 101692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1130033/2024 - EDcl no AgRg no

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130033 - EDcl no AgRg no AREsp 2777926 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Embargos de Declaração de ANDRE SOUZA DA SILVA e DENER ANDERSON DA CRUZ SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1130033/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2777926

19/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/12/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1130033/2024

18/12/2024 19:39

Protocolizada Petição 1130033/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128052/2024

18/12/2024 16:25

Protocolizada Petição 1128052/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1009534/2024 - AgRg

13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009534 - AgRg no AREsp 2777926 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 09:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:25

Conhecido o recurso de ANDRE SOUZA DA SILVA e DENER ANDERSON DA CRUZ SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1009534/2024 - AgRg no AREsp 2777926

25/11/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044373/2024

25/11/2024 17:30

Protocolizada Petição 1044373/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1009534/2024 - AgRg

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009534 - AgRg no AREsp 2777926 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01009534 - AgRg no AREsp 2777926

13/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009534/2024

12/11/2024 20:57

Protocolizada Petição 1009534/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/11/2024

11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002287/2024

11/11/2024 16:35

Protocolizada Petição 1002287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

08/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ANDRE SOUZA DA SILVA e DENER ANDERSON DA CRUZ SILVA

25/10/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA