03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006069-20.2024.8.26.0445 - Retificação de Registro de Imóvel - Por Terceiro Prejudicado - Ricardo da Silva e outro - Raquel Carvalho dos Santos -

Vistos.

Em observância ao entendimento consagrado no artigo 10 do Código de Processo Civil (contraditório como forma de evitar surpresa às partes), bem como ao princípio da ampla defesa, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a decisão de fls. 136, trazendo aos autos a manifestação de concordância do Oficial de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba exarada nos autos em que fora proferida a sentença que se pretende anular, como forma de assegurar o devido processo legal, consoante disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal.

Após, manifeste-se a parte requerida e tornem conclusos.

Int. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), ELISANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 212939/SP)
02/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:37

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 08:33

Conclusos para despacho
19/12/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
23/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:16

Juntada de Mandado
08/10/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 17:09

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/09/2024 19:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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