STJ - 0003947-57.2012.8.26.0288

10/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 761572/2022 - AgInt

16/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761572 - AgInt nos EREsp 1957712 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00761572/2022 - AgInt nos EREsp 1957712/SP

30/04/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-2S)

28/04/2025 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:58

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761572/2022 - AgInt nos EREsp 1957712/SP

18/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/03/2025 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1954/1955.

07/03/2025 06:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

07/03/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/03/2025 06:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/02/2023

12/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1039).

05/12/2022 06:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1122117/2022

03/12/2022 16:56

Protocolizada Petição 1122117/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/12/2022

26/09/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/09/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

24/09/2022 10:16

Determinada a distribuição do feito

22/09/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/09/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846407/2022

22/09/2022 14:24

Protocolizada Petição 846407/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 761572/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761572/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 761572/2022

02/09/2022 16:40

Protocolizada Petição 761572/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

15/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

31/05/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 13:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

25/05/2022 13:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1957712)

25/05/2022 08:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/05/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437795/2022

24/05/2022 19:04

Protocolizada Petição 437795/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/05/2022

04/05/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 216008/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0216008 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1957712 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00216008/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1957712/SP

12/04/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 216008/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1957712/SP

04/04/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/04/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248805/2022

04/04/2022 17:45

Protocolizada Petição 248805/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2022 Petição Nº 216008/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 216008/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 216008/2022

25/03/2022 20:23

Protocolizada Petição 216008/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1089686/2021 - AgInt nos EDcl no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1089686 - AgInt nos EDcl no REsp 1957712 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01089686/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1957712/SP

02/03/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:17

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1089686/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1957712/SP

10/01/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/12/2021 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146075/2021

17/12/2021 06:01

Protocolizada Petição 1146075/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2021 Petição Nº 1089686/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1089686/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1089686/2021

30/11/2021 16:02

Protocolizada Petição 1089686/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2021

11/11/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021 Petição Nº 920933/2021 - EDcl

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920933 - EDcl no REsp 1957712 - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 16:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00920933 - EDcl no REsp 1957712

28/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/10/2021 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946080/2021

21/10/2021 19:39

Protocolizada Petição 946080/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

15/10/2021 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2021 Petição Nº 920933/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 920933/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920933/2021

14/10/2021 15:17

Protocolizada Petição 920933/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2021

06/10/2021 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 13:50

Conhecido o recurso de ANIVALDO PATROCINIO, APARECIDO DONIZETI DE PAULA LIMA, JOAO BATISTA MOREIRA, MARCELA APARECIDA CAMILO DE ANDRADE, MARIA RITA RIBEIRO, ODETE APARECIDA DA SILVA e VIVIANE ALEXANDRE e provido em parte

20/09/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/09/2021 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/08/2021 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO