13/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 15:04

Baixa Definitiva
01/06/2024 22:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 08:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:06

Expedição de Carta.
09/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla de Nadai Sanches (OAB 314476/SP) Processo 1004122-06.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES -

Vistos.

Diante da certidão de fls. 107 e da advertência contida à fls. 102, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, em face de Angela Aparecida Barboza Alves de Oliveira, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.

Se existente, declaro levantada a penhora, liberando-se o depositário, servindo esta, por economia e celeridade processual, como termo de levantamento da penhora.

Eventuais custas a cargo do(a) executado(a), que deverá ser intimado(a) a efetuar o recolhimento, através de seu advogado, ou por carta AR, caso não tenha advogado constituído nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida perante o Fisco Estadual.

Em face da quitação do débito, inexiste interesse recursal, de modo que a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Guararapes, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
10/11/2022 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 16:26

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:38

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 14:23

Protocolizada Petição
09/11/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2022 10:33

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:15

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2022 13:51

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2022 11:19

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:46

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:03

Expedição de Certidão.
27/04/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 23:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 05:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 19:15

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2021 13:34

Conclusos para despacho
21/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 16:07

Expedição de Certidão.
16/09/2021 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2021 16:00

Conclusos para despacho
09/09/2021 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 09:43

Expedição de Certidão.
30/08/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 18:50

Expedição de Certidão.
29/09/2020 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2020 15:09

Conclusos para despacho
29/09/2020 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 09:32

Expedição de Certidão.
14/09/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2020 19:01

Expedição de Mandado.
20/08/2020 14:47

Expedição de Certidão.
18/08/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:59

Conclusos para despacho
17/08/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2020 10:11

Expedição de Certidão.
15/08/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2020 10:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2020 10:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2020 10:06

Protocolizada Petição
08/07/2020 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2020 14:04

Conclusos para despacho
08/07/2020 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2020 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2019 18:50

Expedição de Carta.
22/11/2019 14:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 14:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 14:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 14:41

Juntada de Ofício
30/10/2019 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 13:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2019 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2019 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2019 16:45

Conclusos para despacho
10/10/2019 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2019 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2019 16:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2019 18:30

Expedição de Carta.
26/08/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2019 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2019 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2019 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2019 13:38

Expedição de Carta.
23/07/2019 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2019 09:42

Conclusos para decisão
23/07/2019 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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