11/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 03:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034952-16.2018.8.26.0053 (processo principal 0107342-04.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Herminia Cristofani dos Santos - - Teresa Eiko Kawabata - - Telma Lucia Andrade Souza - - Salvador Ortega Marques - - Renato Frati - - Marisa Carlos da Costa - - Maria Sueli Hilario - - Judith Amaral Romano - - Jose Pessoa de Araujo - - Joaquim Lucas - - Jandira Dias Teixeira - - Francisca Gutierre de Melo - - Claudia Orides Rizzato do Valle - Andrea Gutierre Ishikawa - - Guilherme Gutierre Bueno - - Humberto Gutierre de Melo -

Vistos.

Fls. 465/468: Manifeste-se a parte executada quanto ao pedido de fixação de honorários no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 04:33

Suspensão do Prazo
23/02/2025 09:20

Suspensão do Prazo
17/12/2024 23:32

Suspensão do Prazo
08/11/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:33

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:14

Determinado o arquivamento
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
08/02/2024 22:57

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 13:57

Conclusos para decisão
11/04/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 03:37

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 15:56

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:06

Conclusos para decisão
27/10/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 21:15

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:40

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 19:33

Início da Execução Juntado
23/09/2021 14:18

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 18:56

Decisão
13/09/2021 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 20:14

Conclusos para decisão
01/06/2021 07:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 23:10

Expedição de Certidão.
17/05/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 20:37

Expedição de Certidão.
13/05/2021 20:20

Proferido Despacho
13/05/2021 17:35

Conclusos para despacho
30/04/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2021 09:13

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2021 18:52

Expedição de Certidão.
24/03/2021 17:30

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 19:40

Expedição de Certidão.
22/03/2021 18:14

Decisão
19/03/2021 10:34

Conclusos para decisão
11/03/2021 20:55

Expedição de Mandado.
18/02/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 16:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 07:22

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2021 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 11:50

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:29

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:28

Decisão
21/01/2021 18:09

Conclusos para decisão
12/12/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 21:50

Suspensão do Prazo
28/10/2020 15:16

Expedição de Certidão.
26/10/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 06:43

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 18:25

Expedição de Certidão.
16/10/2020 18:24

Decisão
16/10/2020 12:24

Conclusos para decisão
20/07/2020 22:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 22:48

Juntada de Outros documentos
05/04/2020 21:01

Suspensão do Prazo
05/04/2020 21:01

Suspensão do Prazo
27/03/2020 12:25

Expedição de Mandado.
20/03/2020 10:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2020 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2020 18:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2020 04:34

Expedição de Certidão.
02/03/2020 18:07

Expedição de Certidão.
02/03/2020 18:07

Decisão
02/03/2020 15:47

Conclusos para decisão
27/02/2020 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 20:00

Incidente Processual Instaurado
03/12/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 09:27

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2019 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 19:10

Proferido Despacho
19/11/2019 11:53

Conclusos para despacho
30/07/2019 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 18:10

Incidente Processual Instaurado
23/07/2019 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 19:22

Incidente Processual Instaurado
16/07/2019 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2019 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2019 17:10

Proferido Despacho
02/07/2019 11:54

Conclusos para despacho
02/07/2019 11:52

Expedição de Certidão.
02/03/2019 04:27

Suspensão do Prazo
25/12/2018 01:39

Suspensão do Prazo
17/12/2018 11:11

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2018 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2018 08:53

Expedição de Certidão.
28/11/2018 14:10

Expedição de Certidão.
28/11/2018 12:28

Decisão
27/11/2018 17:11

Conclusos para decisão
05/11/2018 13:42

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2006

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0243637-08.2009.8.26.0000

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Sylvio Baldo

Advogado: Helen Cristiane Moreira Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015645-32.2023.8.26.0361

Nelson Fernando Siqueira Souza

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Rafael Luiz Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1500137-87.2023.8.26.0587

Justica Publica

Patricia dos Santos Carvalho

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1185674-88.2024.8.26.0100

E-Htl Reservas Online de Hoteis LTDA.

Travel Tur Karina Nome Fantasia de Karin...

Advogado: Stephani Sussulino Petrella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1500137-87.2023.8.26.0587

Patricia dos Santos Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 09:01

Exibir Processo