TJSP - 1500295-06.2025.8.26.0157
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2025 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500295-06.2025.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - Inácio da Silva Souza -
Vistos.
Diante da certidão de fls. 67, retire-se de pauta a audiência designada às fls. 50/52.
Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int. - ADV: VALQUIRIA ALVES PEREIRA (OAB 200387/SP) -
12/09/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2025 15:07
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 13:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/08/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500295-06.2025.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - Inácio da Silva Souza -
Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 18 de setembro de 2025 às 16h00.
Intime-se o réu nos novos endereços indicados pelo representante do Ministério Público, de que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, bem como deverá apresentar as testemunhas de defesa em Juízo ou requerer diligências até cinco dias antes da audiência, nos termo do artigo 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95.
Outrossim, visando a celeridade processual, e para que não haja prejuízo ao acusado,intime-se o defensor nomeado para comparecimento à referida audiência ocasião em que deverá oferecer resposta à acusação.
Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas pela Acusação e pela Defesa.
No caso de não dispor o(a) autor(a) do fato de equipamento compatível para a realização do ato processual, deverá comparecer no Fórum, onde será disponibilizado o local.
Para obtenção do link de acesso ao aplicativo MicrosoftTeams e participação em audiência, caberá às partes a leitura do QRcode, que será expedido nos autos e inserido no corpo da intimação.
Deverão ser atendidos os seguintes requisitos nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive pelo servidor designado(a), que acompanhará a audiência; 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada por meio virtual, com as partes que participaram da videoconferência; 4) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho, tentar-se-á nova conexão utilizando-se do mesmo link.
No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, nova sessão será designada com envio de novo link para os participantes.
Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. 5) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.
Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].
O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito pelo telefone 0800 770 2779, das 13:00 às 17:00 horas; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte24h por dia; canal de suporte on line no Teams, das 13:00 às 17:00 horas; 6) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em "Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams.
A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web.
Quando aparecer a tela de reunião, clicar em Ingressar Agora.
Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos.
Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).
Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência.
Nesse caso, será necessário instalar o aplicativo no celular e seguir os mesmos passos acima; Para maiores esclarecimentos de como acessar a audiência virtual, recomenda-se que os interessados assistam aos tutoriais: a) atendimento virtual ou audiência pelo computador (https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be)e b) atendimento virtual ou audiência pelo celular (https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be). 7) O (a) autor (a) do fato e advogados deverão incluir nos autos os seus contatos telefônicos para que possam ser informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, se, eventualmente, houver falha de transmissão (vide item 4).
Excepcionalmente, fica dispensada a colheita da assinatura das partes e seus (suas) advogados (as) no termo de audiência que, após lido e conferido pelas partes pelo chat ou por compartilhamento de tela, será assinado e liberado nos autos por este Juízo. 8) Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (13) 99694-4030.
ADVERTÊNCIA - Se o denunciado deixar de comparecer à audiência, será decretada a REVELIA, com prosseguimento da ação penal.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: VALQUIRIA ALVES PEREIRA (OAB 200387/SP) -
27/08/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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27/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2025 16:53
Juntada de Mandado
-
09/06/2025 16:53
Juntada de Mandado
-
09/06/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 16:22
Expedição de Ofício.
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02/06/2025 10:16
Juntada de Ofício
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15/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 10:41
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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15/05/2025 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/04/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 15:17
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
14/03/2025 05:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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