09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002552-80.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Elane Matos de Oliveira - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 1207 DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:08

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 13:58

Julgado Virtualmente
03/09/2025 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 21:27

Conclusos para despacho
14/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:49

Expedido Termo de Intimação
03/07/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2025 12:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:55

Despachos da Presidência
27/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:13

Prazo Intimação - 15 Dias
23/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Despacho
17/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado em
07/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:46

Prazo Intimação - 15 Dias
06/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:00

Despacho
06/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:51

Prazo Intimação - 15 Dias
03/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:03

Julgado Virtualmente
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:49

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:09

Prazo Intimação - 15 Dias
26/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 14:40

Julgado Virtualmente
23/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:55

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:09

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio
09/05/2025 09:10

Processo Cadastrado
08/05/2025 09:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003357-30.2025.8.26.0281

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Lincoln Berto dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 23:31

Exibir Processo

Processo nº 1003224-85.2024.8.26.0260

Armco do Brasil S/A

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Tadeu Aparecido Ragot

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0002622-51.2025.8.26.0010

Maria Lucia Batista de Souza

Cielo S.A.

Advogado: Suzana Pedrosa de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 1002160-58.2024.8.26.0157

Fortek Assessoria e Treinamento Educacio...

Juliana dos Santos Tavares

Advogado: Ernani Mascarenhas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1007611-13.2023.8.26.0541

Rafael Neca de Souza

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 09:50

Exibir Processo