TJSP - 0004869-35.2010.8.26.0655
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:29
Prazo
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004869-35.2010.8.26.0655 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelado: Macionilio Muniz Barreto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Jorge Juan Serra Prats (OAB: 197099/SP) - 1º andar -
25/08/2025 14:20
Ato ordinatório
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08/04/2025 14:35
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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30/03/2025 17:31
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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12/02/2025 16:43
Remetidos os Autos para Local Externo
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12/02/2025 16:30
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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24/01/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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07/11/2013 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
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09/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
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23/09/2013 00:00
Publicado em
-
13/09/2013 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
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27/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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27/08/2013 00:00
Decisão Monocrática registrada
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26/08/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
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23/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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23/08/2013 00:00
Decisão Monocrática
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04/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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04/06/2013 00:00
Conclusos para decisão
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03/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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03/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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22/04/2013 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/04/2013 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/10/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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27/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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25/10/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
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25/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
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11/08/2011 00:00
Publicado em
-
10/08/2011 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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10/08/2011 00:00
Conclusos para decisão
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08/08/2011 00:00
Distribuído por sorteio
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02/08/2011 00:00
Publicado em
-
29/07/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
29/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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18/07/2011 00:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
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15/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
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13/07/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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13/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/07/2011 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2011
Ultima Atualização
20/10/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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