08/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 10:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500118-79.2023.8.26.0523 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salesópolis - Apelante: Luciano Augusto dos Santos Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Uiliam Emerencio dos Santos Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Ferreira de Oliveira Borges (OAB: 431383/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:15

Recurso Especial
28/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 09:30

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 17:31

Prazo
16/06/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:35

Acórdão registrado
28/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 14:18

Julgado virtualmente
28/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:04

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:49

Despacho
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio
29/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:41

Documento Finalizado
10/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:40

Prazo
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:05

Vista
28/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/03/2025 14:31

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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