15/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:51

Subprocesso Cadastrado
15/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:07

Prazo
03/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026287-14.2022.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel de Melo Santos - Apelante: In Parque Belem Moema - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE CLAUSURA EM ACESSO DE PEDESTRES.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.

INSURGÊNCIA DO RÉU.- INADIMPLEMENTO DO RÉU.

OCORRÊNCIA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PREVISÃO DO PRAZO DE CINQUENTA DIAS, CONTADOS DE JANEIRO/2022, PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

CELEBRAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL EM MAIO/2022, COM INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS E PRAZO DE QUINZE DIAS.

SERVIÇOS NÃO FINALIZADOS ATÉ AGOSTO/2022.

INEQUÍVOCO INADIMPLEMENTO PELO CONTRATADO.

PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO CONTRATO ORIGINAL E DO VALOR DEVIDO RELATIVO AO ADITIVO EXIGÍVEIS APENAS DEPOIS DE FINALIZADOS OS SERVIÇOS.

RESCISÃO POR CULPA DO RÉU EVIDENCIADA, COM INCIDÊNCIA DE MULTA COMPENSATÓRIA, JÁ ADEQUADA AO CASO CONCRETO.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Rodrigues de Melo Santos (OAB: 177362/SP) - Danilo Frade Motta (OAB: 286511/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:04

Acórdão registrado
01/09/2025 10:41

Julgado virtualmente
26/08/2025 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
11/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 18:45

Prazo
01/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 14:44

Despacho
17/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
10/06/2025 10:53

Retificação de movimento
03/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:15

Prazo
12/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 11:21

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 18:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:30

Distribuído por sorteio
25/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 16:13

Processo Cadastrado
25/04/2025 10:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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