08/09/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1010455-54.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010455-54.2025.8.26.0576; Assunto: INFREQUÊNCIA ESCOLAR; Apelante: D.

S. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Elienai Meriele da Silva; Apelado: M. de S.

J. do R.

P.; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Apelado: E. de S.

P.; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador)
03/09/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:01

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:56

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/05/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
25/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:46

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:37

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
11/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:16

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:28

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:25

Conclusos para decisão
11/10/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:24

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:24

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:37

Juntada de Ofício
01/10/2024 17:37

Juntada de Ofício
01/10/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:56

Juntada de Mandado
01/10/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 09:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:17

Expedição de Ofício.
26/08/2024 11:17

Expedição de Ofício.
26/08/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:02

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:17

Juntada de Mandado
11/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 13:16

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 11:07

Expedição de Mandado.
18/06/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:01

Expedição de Ofício.
27/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
10/05/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:39

Expedição de Ofício.
10/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 17:11

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:33

Expedição de Ofício.
20/03/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 16:05

Expedição de Ofício.
07/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 20:59

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 09:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:44

Expedição de Mandado.
19/09/2023 08:42

Expedição de Mandado.
19/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:04

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:18

Conclusos para despacho
25/08/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:45

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:54

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
15/06/2023 14:38

Expedição de Mandado.
15/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:48

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:07

Expedição de Mandado.
16/05/2023 09:06

Expedição de Mandado.
16/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:59

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:23

Expedição de Mandado.
18/04/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 12:01

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:42

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:08

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:48

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 10:12

Conclusos para despacho
27/02/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:27

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:19

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:40

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2023 10:19

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:17

Expedição de Mandado.
19/01/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 10:05

Conclusos para decisão
13/01/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 16:36

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2022 22:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 12:28

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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