TJSP - 0001834-36.2024.8.26.0539
1ª instância - Juizado Especial Civel de Santa Cruz do Rio Pardo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001834-36.2024.8.26.0539 (processo principal 0000008-72.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCAS BELO RODRIGUES DE CASTRO - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA -
Vistos.
Diante da concordância expressa da executada, aplico a pena de perdimento por abandono de produto, podendo o exequente dispor do produto como quiser.
Versando o presente cumprimento de sentença tão somente quanto à obrigação de fazer, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Oportunamente arquive-se os autos.
Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), GUSTAVO OLIVEIRA SILVA (OAB 224578/MG) -
27/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:46
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
16/07/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
15/02/2025 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/02/2025 02:19
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:57
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 09:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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