15/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 02:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 21:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019984-03.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Thiago Fernando Pegoraro Iuga - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. - ADV: MARCELO MARQUES JÚNIOR (OAB 373802/SP), LEANDRO MACHADO (OAB 166229/SP)
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:21

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2025 08:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:16

Suspensão do Prazo
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:13

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:34

Determinada a citação
09/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
29/08/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 14:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 08:41

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 14:14

Declarada incompetência
06/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
05/08/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:18

Classe retificada de 7 para 14695
01/08/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:49

Declarada incompetência
30/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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