11/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002089-58.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edmilson de Oliveira Guaiato - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA e outros - Com a entrada em vigor do novo estatuto processual civil, não há mais juízo de admissibilidade nesta instância.

Assim, fica a parte contrária devidamente intimada a, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, os autos serão remetidos à instância superior. - ADV: MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS (OAB 200877/SP), ABELARDO BATISTA AMORIM NETO (OAB 481754/SP)
28/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:27

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/06/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:09

Juntada de Mandado
06/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 21:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:47

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:13

Deferido o Pedido
28/04/2025 22:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:44

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
17/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 19:13

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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