TJSP - 0003025-95.2025.8.26.0664
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Votuporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003025-95.2025.8.26.0664 (processo principal 1011699-79.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neide Soares da Silva - Banco Agibank S.A. - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença, que Neide Soares da Silva promove em face de Banco Agibank S.A., com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls.36, no valor de R$ 6.905,57 para a exequente conforme formulário MLE juntado às fls.46, intimando-se a parte autora desta decisão por AR.
Oportunamente, ao arquivo.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP) -
02/09/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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02/09/2025 10:44
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003025-95.2025.8.26.0664 (processo principal 1011699-79.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neide Soares da Silva - Banco Agibank S.A. -
VISTOS.
Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado.
O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção.
No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total.
Ademais, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB.
Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) -
20/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 09:39
Conclusos para despacho
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20/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 14:40
Autos no Prazo
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23/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 13:02
Conclusos para despacho
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16/06/2025 14:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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