TJSP - 1015385-49.2024.8.26.0577

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.302.100/0001-06

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 186458/SP

CPF *20.***.*91-48

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1015385-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.

    Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

  • 02/09/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:02

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/08/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 12:37

    Ato ordinatório

  • 02/08/2025 03:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 16:16

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 07/07/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:31

    Ato ordinatório

  • 20/06/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:42

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/05/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/04/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 14:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/02/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/11/2024 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 06:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 03:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/10/2024 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 15:41

    Julgada improcedente a ação

  • 08/10/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:51

    Ato ordinatório

  • 22/07/2024 23:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 08:53

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/06/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 03:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 01:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 10:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/05/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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