04/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008891-70.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Humberto de Assis Sobral -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC).

Apresentadas as contrarrazões às págs.366/378, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 21:30

Conclusos para decisão
28/08/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 09:57

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008891-70.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Humberto de Assis Sobral - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
20/08/2025 22:21

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 20:34

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:55

Recebida a Petição Inicial
13/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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