13/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:10

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 12:45

Unificação Pai
02/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1534522-15.2015.8.26.0014/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados - Interessado: C&C Shopping Lar Center (Procurador) - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIMENTO EMBARGOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAR A DECISÃO COLEGIADA SEM, NO ENTANTO, EFEITOS INFRINGENTES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) - 1º andar
20/08/2025 09:08

AcórdãoFinalizado
06/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:39

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:00

Ato ordinatório
16/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:21

Despacho À Mesa
13/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:41

Prazo Intimação - 10 Dias
02/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:39

Despacho
28/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:20

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:00

Prazo Intimação - 30 Dias
14/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 19:09

Acórdão registrado
08/04/2025 18:25

AcórdãoFinalizado
08/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:30

Provimento em Parte
07/04/2025 13:30

Julgado
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:12

Expedido Termo de Intimação
14/03/2025 12:09

Inclusão em Pauta
12/03/2025 18:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:25

Despacho À Mesa
06/04/2024 03:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 21:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:54

Expedido Termo de Intimação
25/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:56

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2024 13:19

Processo Cadastrado
18/03/2024 10:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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