TJSP - 0005634-24.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 21:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 20:42
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
08/09/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
06/09/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005634-24.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Arquibaldo dos Santos Araujo - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP) -
02/09/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 02:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 02:21
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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02/07/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 05:41
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 05:40
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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01/07/2025 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 17:22
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
30/06/2025 17:22
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
27/06/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 16:59
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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