03/05/2025 21:27

Suspensão do Prazo
29/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:09

Remetido ao DJE
27/03/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 14:25

Alvará Juntado
17/03/2025 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
06/03/2025 17:49

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/03/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 09:01

Remetido ao DJE
05/03/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:06

Petição Juntada
11/11/2024 13:32

Petição Juntada
09/11/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
08/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
07/11/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:30

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/10/2024 13:59

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/09/2024 21:54

Petição Juntada
31/08/2024 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/08/2024 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
12/08/2024 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
06/08/2024 20:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
05/08/2024 11:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
31/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:13

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
26/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
24/07/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
17/06/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 10:26

Documento Juntado
14/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
13/06/2024 13:02

Remetido ao DJE
09/05/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:33

Remetido ao DJE
08/05/2024 09:35

Remetido ao DJE
08/05/2024 09:34

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:31

Remetido ao DJE
07/05/2024 10:16

Remetido ao DJE
07/05/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2024 11:35

Petição Juntada
01/05/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:33

Remetido ao DJE
30/04/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 08:17

Documento Juntado
30/04/2024 08:14

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 10:39

Suspensão do Prazo
05/12/2023 17:55

DEPRE - Ofício de Retificação de Precatório
11/11/2023 21:15

Suspensão do Prazo
05/10/2023 22:53

Suspensão do Prazo
18/09/2023 15:32

Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
31/08/2023 10:12

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Celso Miranda Melo (OAB 159575/SP), Edinéia Sales de Camargo Moura (OAB 467809/SP) Processo 1007240-13.2019.8.26.0566 - Precatório - Reqte: Clayton Augusto de Oliveira Moura -

Vistos.

Nos termos do art. 687 do Código de Processo Civil: "A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo".

Considerando os elementos dos autos, deve ser deferida a habilitação dos sucessores da parte.

Nesse contexto, presentes os pressupostos legais, julgo por sentença (art. 692, do Código de Processo Civil) a habilitação em sucessão ao Espólio de Clayton Augusto de Oliveira Moura, para constar do polo ativo Edineia Sales de Camargo Moura e Nícolas Augusto Camargo Moura.

Façam-se as anotações necessárias na autuação e nos registros pertinentes. (Se for o caso, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais) Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).

Int.
23/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
22/08/2023 19:53

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
22/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2023 11:12

Petição Juntada
11/08/2023 16:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2023 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:28

Petição Juntada
31/07/2023 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
31/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
28/07/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2023 13:45

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:15

Petição Juntada
06/07/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/07/2023 16:09

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2023 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/05/2023 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/05/2023 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2023 16:15

Petição Juntada
27/04/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/04/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:04

Remetido ao DJE
25/04/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 12:13

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:43

Pedido de Habilitação Juntado
29/11/2022 10:43

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2022 13:46

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2022 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2022 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
02/02/2022 21:32

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
28/11/2021 03:54

Suspensão do Prazo
20/10/2021 05:55

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 13:15

Remetido ao DJE
15/10/2021 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/10/2021 20:07

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/10/2021 19:00

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
04/10/2021 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2021 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/09/2021 18:38

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/09/2021 09:05

Conclusos para despacho
13/09/2021 09:04

Documento Juntado
13/09/2021 09:02

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2021 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2021 11:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2021 11:00

Remetido ao DJE
21/04/2021 08:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/04/2021 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
20/04/2021 11:46

Decisão
09/04/2021 16:23

Conclusos para despacho
08/04/2021 17:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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