08/09/2025 07:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:09

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042810-82.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Banco Fibra S/A - Embargdo: Rede Local de Produtos Alimenticios Eireli - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA CAUSA, COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA.

DESNECESSIDADE DESTE RECURSO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP) - Celso Martins Viana Junior (OAB: 149083/RJ) - 4º Andar
27/07/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 21:16

Subprocesso Cadastrado
25/07/2025 15:45

Prazo
07/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:05

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:46

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
24/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 21:00

Acórdão registrado
10/06/2025 19:40

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:00

Provimento
10/06/2025 14:00

Julgado
10/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:35

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:27

Prazo Intimação - 5 Dias
30/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:52

Inclusão em Pauta
14/05/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/03/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 18:03

Prazo
20/02/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:24

Expedido Termo de Intimação
20/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:22

Expedido Termo de Intimação
20/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 18:33

Liminar
18/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:27

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:11

Distribuído por sorteio
16/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/02/2025 11:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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