STJ - 0002246-80.2018.8.26.0052

02/12/2021 06:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/12/2021 06:10

Transitado em Julgado em 02/12/2021

17/11/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053117/2021

17/11/2021 18:25

Protocolizada Petição 1053117/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

16/11/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2021 Petição Nº 743222/2021 - EDcl no AgRg no

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0743222 - EDcl no AgRg no AREsp 1807215 - Publicação prevista para 16/11/2021

09/11/2021 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/11/2021 16:49

Embargos de Declaração de THIAGO RIBEIRO BARBOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº743222/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1807215

26/08/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

26/08/2021 06:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766573/2021

26/08/2021 03:39

Protocolizada Petição 766573/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2021

25/08/2021 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763416/2021

25/08/2021 17:26

Protocolizada Petição 763416/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2021

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2021 Petição Nº 743222/2021 -

24/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 743222/2021 - EDcl no AgRg no

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021 19:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 24/08/2021)

20/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0743222 - EDcl no AgRg no AREsp 1807215 - Publicação prevista para 24/08/2021

20/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/08/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

19/08/2021 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743222/2021

19/08/2021 10:53

Protocolizada Petição 743222/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2021

18/08/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741072/2021

18/08/2021 19:31

Protocolizada Petição 741072/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 101992/2021 - AgRg

17/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0101992 - AgRg no AREsp 1807215 - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 17:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/08/2021 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

09/08/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707333/2021

09/08/2021 17:19

Protocolizada Petição 707333/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

09/08/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2021 Petição Nº 405207/2021 - AgRg

06/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0405207 - AgRg no AREsp 1807215 - Publicação prevista para 09/08/2021

04/08/2021 10:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/08/2021 16:42

Conhecido o recurso de TACIANA MELO DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 405207/2021 - AgRg no AREsp 1807215

03/08/2021 16:42

Conhecido o recurso de THIAGO RIBEIRO BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 101992/2021 - AgRg no AREsp 1807215

10/05/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

07/05/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427375/2021

06/05/2021 18:43

Protocolizada Petição 427375/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2021

05/05/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/05/2021 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423068/2021

05/05/2021 16:59

Protocolizada Petição 423068/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2021

04/05/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/05/2021 Petição Nº 405207/2021 -

04/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021 Petição Nº 405207/2021 - AgRg

03/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

03/05/2021 14:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/05/2021)

03/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0405207 - AgRg no AREsp 1807215 - Publicação prevista para 04/05/2021

03/05/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/04/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/04/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 405207/2021

30/04/2021 11:27

Protocolizada Petição 405207/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2021

29/04/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402071/2021

29/04/2021 17:45

Protocolizada Petição 402071/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2021

29/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021

28/04/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2021

28/04/2021 11:30

Conhecido o recurso de TACIANA MELO DE ARAUJO e THIAGO RIBEIRO BARBOSA e não-provido

08/04/2021 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/04/2021 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/04/2021 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2021 13:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2021 e término em 22/03/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 101992/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1882.

23/03/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2021 e término em 22/03/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 101992/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1882.

12/03/2021 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188243/2021

12/03/2021 09:38

Protocolizada Petição 188243/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2021

11/03/2021 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação ADV - Disk autuação nº 74047 -, procedeu-se à verificação/inclusão na autuação para fazer constar, também, como Agravante TACIANA MELO DE ARAUJO, de acordo com fls. 1659/1725, fl. 1837 e fl

04/03/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149760/2021

04/03/2021 17:43

Protocolizada Petição 149760/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021

03/03/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/03/2021 Petição Nº 101992/2021 -

03/03/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 Petição Nº 101992/2021 - AgRg

02/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

02/03/2021 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/03/2021)

02/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0101992 - AgRg no AREsp 1807215 - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/03/2021 20:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

01/03/2021 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135542/2021

01/03/2021 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 19:57

Protocolizada Petição 135542/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2021

26/02/2021 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2021 17:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2021 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 117188 (2019/0252770-9)

25/02/2021 15:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101992/2021

18/02/2021 11:12

Protocolizada Petição 101992/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2021

15/02/2021 18:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89542/2021 (Juntada automática)

15/02/2021 18:36

Protocolizada Petição 89542/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2021

12/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 13:30

Conheço do agravo de THIAGO RIBEIRO BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

12/01/2021 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA