03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008664-38.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arthur Vinicius Amaro Pereira - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram provimento ao agravo da Justiça Pública para determinar a realização de exame criminológico, determinando o retorno do agravado ao regime anterior até nova decisão ser proferida, após manifestação das partes.

V.U. - - Advs: Roberson Sílvio Vinhali Júnior (OAB: 452910/SP) - 10º andar
07/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:34

Mantida a Decisão Anterior
05/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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