02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000199-62.2025.8.26.0158 (processo principal 7000023-10.2020.8.26.0361) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUCIANO FRANCISCO DE JESUS FILHO -

Vistos.

Considerando que a Superior Instância negou provimento ao recurso interposto, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório.

Desta forma, arquive-se o presente com baixa.

INT. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
26/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 16:39

Recurso Especial
21/07/2025 14:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 18:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:28

Despacho de Intimação
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 12:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 21:12

Acórdão registrado
29/05/2025 20:46

Julgado virtualmente
09/05/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:44

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 11:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 15:38

Processo Cadastrado
23/04/2025 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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